Newsletter n.º 22 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 1/LIC-R/2009 -
No dia 29 de Setembro de 2008, deu entrada na ERC o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Clube de Gaia – Serviço Local de Radiodifusão Sonora, S.A. que se encontra a emitir com a denominação “Gaia FM”, frequência 102,1MHz, no concelho de Vila Nova de Gaia.

Uma vez que verificou que este operador cumpria a totalidade das normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a sua licença para o exercício desta actividade.

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