Newsletter n.º 46
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 1/LIC-R/2011 - No dia 23 de Setembro de 2010 os serviços da ERC receberam um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela 97.5FM – Rádio Portel, Unipessoal, Lda. que é titular do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 1 de Março de 2001, estando a emitir com a denominação “Rádio Sim – Alentejo”, no concelho de Portel.

Após analisar o processo relativo ao pedido de renovação de licença em causa e encontrando-se satisfeitas as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de quinze anos, a referida licença.

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