Newsletter n.º 22 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 22/LIC-R/2009 -
No dia 14 de Outubro de 2008, deu entrada um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Escuro, CRL que emite na frequência 98 MHz, no concelho de Vila Nova de Paiva.

Tendo analisado este processo e considerado que a documentação junta era reveladora de que o operador cumpria as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a sua licença para o exercício da actividade.

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