Newsletter n.º 20 - 19 de Janeiro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Novembro

Licenças
Deliberação 23/LIC-R/2008 -
No dia 30 de Julho de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda que é titular do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 6 de Março de 1989, estando a emitir com a denominação Rádio Sol, frequência 103.7MHz, no concelho de Ponta do Sol.

O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício desta actividade, após verificar que as normas legais atinentes se encontravam satisfeitas.

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