Newsletter n.º 20 - 19 de Janeiro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Novembro

Licenças
Deliberação 24/LIC-R/2008 -
A CINCUP – Cooperativa de Informação e Cultura de Porto de Mós, CRL (CINCUP, CRL) apresentou junto da ERC, o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora. Recorde-se que esta empresa é titular do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 30 de Março de 1989, estando a emitir com a denominação Rádio D. Fuas, frequência 100.1MHz, no concelho de Porto de Mós.

Após analisar este processo e verificar que as normas legais se encontravam satisfeitas, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, esta licença.

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