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Deliberação 25/CONT-TV/2010 - O Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana apresentou no dia 1 de Julho de 2009 uma queixa contra o serviço de programas RTP 2, com fundamento em alegada lesão ao prestígio e o bom nome da instituição e à dignidade daqueles que a servem causada por um sketch emitido na edição de 24-25 de Junho do programa Cinco para a Meia-Noite.

A propósito desta matéria, o Conselho Regulador deliberou instar a RTP, enquanto concessionária do serviço público de televisão, a respeitar na sua programação os especiais deveres que lhe incumbem na promoção de conteúdos de qualidade que contribuam para a promoção da cidadania. Na apreciação que fez, o órgão regulador disse ter considerado que a RTP removeu do respectivo website o sketch em crise, conforme era reclamado pelo Queixoso e registou a intervenção crítica do Provedor do Telespectador da RTP a respeito da matéria objecto da presente queixa.

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