Newsletter n.º 22 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 26/LIC-R/2009 -
No dia 29 de Julho de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Sociedade de Radiodifusão Graciosense, Lda, que se encontra a emitir na frequência 107.9MHz, no concelho de Santa Cruz da Graciosa, com a denominação “Rádio Graciosa”.

Tendo analisado este processo e verificado que o operador cumpria as normas legais aplicáveis, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

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