Newsletter n.º 35 - 28 de Abril de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 27/LIC-R/2010 - No dia 26 de Setembro de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela RC – Empresa de Radiodifusão, S.A. Recorde-se que este operador possui a licença para o exercício de radiodifusão para cobertura local desde 30 de Março de 1989, encontrando-se a emitir com a denominação “Cidade FM Vale de Cambra”, frequência 101 MHz, no concelho de Vale de Cambra.

Após analisar este processo, o Conselho Regulador deliberou renovar-lhe a licença pelo prazo de 10 anos, por entender que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis.

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