Newsletter n.º 22 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 29/LIC-R/2009 -
No dia 26 de Setembro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada do pedido de  renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Infor Barroso –
Informação, Lda. que emite com a denominação “Rádio Montalegre”, frequência 97.5MHz, no concelho de Montalegre.

O Conselho Regulador considerou que a documentação que acompanhava este pedido era reveladora de que o operador cumpria as necessárias normas legais, tendo assim deliberado
renovar-lhe, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença.

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