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Deliberação 2/OUT-I/2008
- O Director de Informação da Lusa apresentou, em seu nome e em nome do director adjunto Paulo Rêgo, uma participação pelo comportamento calunioso e infame dos membros eleitos do Conselho de Redacção da Lusa, Alexandre Almeida, Fernando Valdez, Paula Lagarto, Joana Bastos e Ana Cristina Figueiredo. A participação foi suscitada pelo conteúdo de um texto de trabalho proposto pelos membros eleitos do Conselho de Redacção sobre assuntos que pretendiam abordar com o Director de Informação numa reunião de conselho agendada para o dia 21 de Dezembro.
O Conselho relembrou que analisou na Deliberação 11/DF/2007, com algum pormenor, as atribuições legais e o papel dos conselhos de redacção, entendendo por isso na apreciação deste caso não se justificarem quaisquer considerações adicionais sobre o papel destes conselhos.
O Conselho salientouainda que, ouvidos os membros eleitos do Conselho de Redacção e o Director de Informação da agência de notícias, e coligidos e apreciados os diferentes documentos que as partes remeteram à Entidade, não foram concretizados nem apurados elementos que pudessem indiciar situações de falta de independência da agência Lusa face a poderes externos.
Na convicção do Conselho Regulador, no âmago do caso apresentado à ERC pelo Director de Informação da Lusa, encontrar-se-iam sobretudo, problemas relacionais susceptíveis de afectar o trabalho desenvolvido pela Lusa, notando que a resolução de problemas desta natureza não se enquadrava no âmbito das competências do Conselho Regulador.
Analisada assim esta participação, o Conselho Regulador deliberou instar a Direcção de Informação da Agência Lusa, assim como os membros eleitos do Conselho de Redacção, a respeitar as recomendações expressas na Deliberação 11/DF/2007 quanto às respectivas competências, desenvolvendo e aprofundando o diálogo e a cooperação, tendo em vista a criação de um clima de entendimento propício ao bom funcionamento da Agência.
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