Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 30/LIC-R/2008 -
No dia 8 de Setembro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada de um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Cooperativa Radiodifusão do Pico, CRL. Esta empresa, que é titular desta licença, desde 6 de Março de 1989, encontra-se a emitir com a denominação “Rádio Pico”, frequência 100.2 MHz, no concelho de Madalena.

O Conselho Regulador, reunido a 3 de Dezembro de 2008, deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador, por entender que se encontravam satisfeitas as normas legais
atinentes.

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