Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 31/LIC-R/2008 -
No dia 9 de Setembro de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela SIRS – Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A. que emite com a denominação “Rádio Nova”, frequência 98.9 MHz, no concelho do Porto, disponibilizando um serviço temático informativo.

À luz das peças constantes neste processo, o Conselho Regulador considerou que as normas legais atinentes se encontravam satisfeitas. Por isso, em reunião de 3 de Dezembro, deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador

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