Newsletter n.º 22 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 31/LIC-R/2009 -
No dia 22 de Outubro de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela MG – Rádio e Comunicação da Marinha Grande, Lda. Esta empresa encontra-se a emitir um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Clube Marinhense”, frequência 96MHz, no concelho de Marinha Grande.

O Conselho Regulador, reunido a 29 de Janeiro de 2009, deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador, considerando o seu entendimento de que o mesmo cumpria as normas legais aplicáveis.

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