Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 32/LIC-R/2008 -
No dia 5 de Novembro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada do pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora da Rádio Clube de Loulé, CRL. Esta empresa, que se encontra a emitir com a denominação “Cidade FM Algarve”, frequência 99.7 MHz, no concelho de Loulé, é titular desta licença desde 9 de Maio de 1989.

O Conselho Regulador considerou que as normas legais necessárias à autorização de renovação desta licença se encontravam satisfeitas, tendo assim deliberado renová-la pelo prazo de 10 anos.

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