Licenças
Deliberação 32/LIC-R/2010 - No dia 24 de Junho de 2009, deu entrada na ERC o pedido de renovação da licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Comercial Almeirim, Lda. Este operador encontra-se a emitir com a designação de “RCA Ribatejo” na frequência 104.0 MHz, no concelho de Almeirim.

Após analisar este processo e verificar que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis, o Conselho Regulador, reunido no dia 8 de Abril, decidiu renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos.

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