Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 34/LIC-R/2008 -
No dia 26 de Setembro de 2008, entrou na ERC um pedido de renovação da licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora submetido pela R. Cidade – Produções
Audiovisuais, S.A que emite com a denominação “Romântica FM”, frequência 107.2 MHz, no concelho da Amadora.

Após analisar este pedido, o Conselho Regulador considerou que se encontravam satisfeitas, à luz das peças dele constantes, as normas legais atinentes. Assim deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador.

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