Newsletter n.º 22 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 34/LIC-R/2009 -
No dia 3 de Outubro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada de um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora submetido pela Rádio Voz de Tabuaço, que emite com a denominação “Rádio Douro FM”, na frequência 91.5MHz, no concelho de Tabuaço.

O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador, uma vez que verificara que o mesmo cumpria as normas legais atinentes.

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