Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 36/LIC-R/2008 -
No dia 29 de Outubro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada de um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Diana FM – Radiodifusão, Unipessoal, Lda. Esta empresa, que é titular desta licença desde 9 de Maio de 1989, encontra-se a emitir com a denominação Rádio Diana”, frequência 94,1 MHz, no concelho de Évora.

O Conselho Regulador considerou que os elementos remetidos pelo operador no âmbito deste processo eram reveladores do cumprimento da totalidade das normas legais aplicáveis. Face a essa conclusão, deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador.

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