Newsletter n.º 38
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Maio

Licenças
Deliberação 36/LIC-R/2010 - No dia 12 de Agosto de 2009, a ERC recebeu um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela SRA – Sociedade de Radiodifusão de Albufeira, Lda. que emite com a denominação “Rádio Solar”, frequência 94 MHz, no concelho de Albufeira. O Conselho Regulador considerou que este operador cumpria as necessárias normas legais para deliberar renovar-lhe, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício desta actividade.

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