Newsletter n.º 25 - 8 de Julho de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Abril

Autorizações
Deliberação 3/AUT-R/2009 -
No dia 11 de Março de 2009, foi solicitada à ERC autorização para alteração da composição do capital social do operador de radiodifusão sonora Radialtitude – Sociedade de Comunicação da Guarda, Lda que emite no concelho da Guarda na frequência 90.9MHz.

Da análise dos elementos constantes do processo, os serviços da ERC concluíram que as obrigações impostas aos operadores locais de cariz generalistas eram cumpridas, mantendo-se o projecto e condições que fundamentaram a atribuição da licença.

Em reunião de 28 de Abril, o Conselho Regulador deliberou autorizar a alteração do controlo que lhe fora solicitada.

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