Newsletter n.º 23 - 7 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 40/LIC-R/2009 -
No dia 21 de Novembro de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Santiago – Cooperativa de Comunicação e Cultura de Sesimbra, CRL. que emite com a denominação “Sesimbra FM”, na frequência 103.9 MHz, no concelho de Sesimbra.

Da análise que conduziu a este pedido, o Conselho Regulador considerou que o operador satisfazia as normas legais atinentes, tendo assim deliberado renovar-lhe pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício desta actividade.

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