Licenças
Deliberação 41/LIC-R/2009
- No dia 5 de Novembro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada de um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora, apresentado pela RFA – Rádio Foz do Ave, Lda que emite na frequência 88.6 MHz, no concelho de Vila do Conde.
O Conselho Regulador considerou que os documentos que compunham este processo eram reveladores de que o operador cumpria as necessárias normas legais. Assim sendo, em reunião de 5 de Fevereiro, deliberou renovar-lhe, pelo prazo de 10 anos, a licença solicitada.
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