Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 42/LIC-R/2008 -
No dia 30 de Julho de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Clube (Madeira), Lda que se encontra a emitir com a denominação “Rádio Clube”, frequência 106,8 MHz, no concelho do Funchal.

Após analisar este processo e verificar que se encontravam satisfeitas as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador.

Consulte o documento original