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Deliberação 44/CONT-TV/2009 - Deu entrada na ERC, a 11 de Março de 2009, uma participação subscrita por Sérgio Russo, a propósito do spot de autopromoção do filme “A Casa de Cera” exibido, pela RTP1, em horário considerado inapropriado pelo participante devido à violência das imagens mostradas.

Apreciada esta participação o Conselho Regulador deliberou considerá-la procedente.

O Conselho determinou ainda a abertura de procedimento contra-ordenacional contra este operador televisivo e chamou a atenção do mesmo para a especial responsabilidade que, enquanto operador de serviço público, sobre ele impende a respeito da matéria em exame, exortando-o ao rigoroso cumprimento futuro do regime jurídico aplicável.

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