Licenças
Deliberação 44/LIC-R/2008
- No dia 26 de Setembro de 2008, os serviços da ERC receberam o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela R.O. – Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda. que emite com a denominação “Mega FM Sintra”, frequência 88.0 MHz, no concelho de Sintra.
Após analisar este processo e verificar que o mesmo revelava o cumprimento por parte do operador de todas as normas legais, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a sua licença.
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