Newsletter n.º 23 - 7 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 46/LIC-R/2009 -
No dia 12 de Novembro de 2008, a Rádio Metropolitana – Comunicação Social, Lda., que emite no concelho de Gondomar com a denominação “Mega FM - Porto”, apresentou na ERC o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora.

Na análise a este pedido, o Conselho Regulador disse verificar que o operador cumpria as normas legais necessárias à concessão dessa renovação. Como tal deliberou renovar-lha pelo prazo de 10 anos.

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