Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 47/LIC-R/2008 -
No dia 3 de Outubro de 2008 deu entrada na ERC o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora da empresa Coral – Cooperativa de Emissões Radiofónicas do Alto Ave, CRL., que se encontra a emitir com a denominação “Rádio Alto Ave”, frequência 91.6 MHz, no concelho de Vieira do Minho.

Analisado este processo, o Conselho Regulador considerou que se encontravam satisfeitas as normas legais aplicáveis à autorização de renovação de licença. Desse modo, em reunião de 17 de Dezembro de 2008, deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador.

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