Licenças
Deliberação 48/LIC-R/2010 - No dia 18 de Junho de 2009, os serviços da ERC receberam um pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Litoral Centro, Empresa de Radiodifusão, Lda., que emite com a denominação “Romântica FM Figueiró”, frequência 97.5 MHz, no concelho de Figueiró dos Vinhos.

Tendo analisado este processo e concluído que se encontravam satisfeitas as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da referida actividade.

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