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Deliberação 4/CONT-TV/2010 - Deram entrada na ERC três participações contra o programa Os Contemporâneos, transmitido pelo serviço de programas RTP1, duas das quais solicitando a apreciação da edição transmitida no dia 16 de Outubro de 2008 e uma terceira referindo-se especificamente a um sketch exibido a 23 de Outubro. As duas primeiras participações incidem sobre a linguagem utilizada e a terceira sobre o tema do programa, por este constituir uma ofensa à iniciativa governamental “Novas Oportunidades” e que resultaria no “zombar” de uma profissão e do empenho e profissionalismo dos seus técnicos.

É transversal a estas participações o argumento de que constitui motivo de agravo o facto de o programa ser exibido no serviço público de televisão. Da análise que fez, o Conselho Regulador entendeu que não podia dar como provado que semelhantes sátiras fossem susceptíveis de prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes – muito menos ao ponto de motivar uma intervenção da ERC. O Conselho Regulador deliberou não dar seguimento a este processo, considerando as participações improcedentes.

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