Newsletter n.º 34 - 1 de Março de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 4/LIC-R/2010 - No dia 23 de Junho de 2009, os serviços da ERC receberam o pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pela Fundação Frei Pedro, que emite com a denominação “Rádio F”, frequência 105.8 MHz, no concelho de Guarda. Após analisar este pedido, o Conselho Regulador, reunido em 27 de Janeiro, decidiu renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos, por considerar que eram cumpridas todas as normas legais aplicáveis.

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