Newsletter n.º 47
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 4/LIC-R/2011 - No dia 7 de Janeiro de 2011, a ERC recebeu o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Corval, CRL., o qual foi posteriormente reformulado em 8 de Fevereiro de 2011. A referida rádio é titular do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 1 de Março de 2001, encontrando-se a emitir com a denominação “Rádio Alentejo”, frequência 96.2 MHz, no concelho de Mourão.

O Conselho Regulador considerou que este operador cumpria as normas legais atinentes e nessa medida deliberou renovar-lhe pelo prazo de quinze anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

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