Newsletter n.º 23 - 7 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 51/LIC-R/2009 -
No dia 24 de Novembro de 2008, a Rádio Alvor, CRL que emite na frequência 90.1MHz, no concelho de Portimão apresentou um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora.

Após analisar este pedido, o Conselho Regulador considerou que os elementos que dele constavam revelavam que este operador cumpria as normas legais atinentes. Face a essa conclusão deliberou renovar-lhe, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença.

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