Newsletter n.º 23 - 7 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 53/LIC-R/2009 -
No dia 3 de Outubro de 2008, deu entrada o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda que emite um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Oásis”, frequência 106.4MHz, no concelho de Sobral de Monte Agraço.

O Conselho Regulador, reunido a 5 de Fevereiro, deliberou proceder à renovação desta licença, por ter concluído que o operador cumpria as normas legais atinentes.

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