Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 54/LIC-R/2008 -
No dia 19 de Setembro de 2008, entrou na ERC o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pelas Edições Linear – Cooperativa Editorial, CRL. que emite um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Linear”, frequência 104.6MHz, no concelho de Vila do Conde.

Considerando que a documentação apresentada neste processo, revelava o cumprimento por parte do operador de todas as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou  renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador..

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