Newsletter n.º44
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Novembro

Licenças
Deliberação 54/LIC-R/2010 - No dia 2 de Novembro de 2010, deu entrada na ERC um pedido de renovação da licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pela TLA/Telefonia Local de Aljustrel, Cooperativa de Informação e Cultura, CRL..

Este operador possui a licença para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 1 de Março de 2001, estando a emitir com a designação de “TLA/Telefonia Local de Aljustrel”, na frequência 92.6MHz, no concelho de Aljustrel. Tendo constatado que este operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis, o Conselho Regulador deliberou renovar a respectiva licença pelo prazo de 10 anos.

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