Newsletter n.º 22 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 5/LIC-R/2009 -
A 10 de Outubro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada de um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Nova Rádio Voz de Santo Tirso, Lda. que se encontra a emitir na frequência 98.4MHZ, no concelho de Santo Tirso.

Uma vez que a análise conduzida a este processo revelou o cumprimento por parte do operador das normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença para o exercício desta actividade.

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