Newsletter n.º 34 - 1 de Março de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 5/LIC-R/2010 - A ERC recebeu no dia 15 de Setembro de 2008, o pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora, apresentado pela Ciclone - Publicações e Difusões, Lda. Recorde-se que este operador detém esta licença desde 6 de Março de 1989 e está a emitir com a denominação “Rádio Horizonte”, frequência 104.4 MHz, no concelho de Angra do Heroísmo. Tendo concluído que o operador cumpria as necessárias normas legais, o Conselho Regulador decidiu renovar a respectiva licença, pelo prazo de 10 anos.

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