Licenças
Deliberação 5/LIC-R/2011
- No dia 31 de Agosto de 2010, deu entrada na ERC um pedido de renovação da licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Ourique, Lda. Este operador possui a licença para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 22 de Maio de 2000, estando a emitir com a designação de “Rádio Ourique”, na frequência 94.2 MHz, no concelho de Ourique.
Após analisar este processo e verificar que o operador cumpria todas as normas legais aplicáveis, o Conselho Regulador decidiu renovar-lhe a respectiva licença pelo prazo de 15 anos.
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