Licenças
Deliberação 61/LIC-R/2008 - Deu entrada na ERC a 3 de Outubro de 2008, o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Sociedade Franco-Portuguesa de Comunicação, S.A. que se encontra a emitir com a denominação “Rádio Europa Lisboa”, frequência 90.4 MHz, no concelho de Lisboa, e que disponibiliza um serviço de programas temático musical.

O Conselho Regulador considerou que se encontravam cumpridas por parte deste operador todas as normais legais aplicáveis, e assim deliberou proceder à renovação desta licença, pelo prazo de 10 anos.

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