Newsletter n.º 21 - 6 de Março de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Dezembro

Licenças
Deliberação 63/LIC-R/2008 -
A Rádio Onda Viva, S.A, titular da licença para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 9 de Maio de 1989, e que se encontra a emitir com a denominação “Rádio Onda Viva”, frequência 96.1 MHz, no concelho de Póvoa do Varzim, apresentou na ERC a 3 de Novembro de 2008, o pedido de renovação da licença.

O Conselho Regulador analisou este processo e concluiu que se encontravam satisfeitas as necessárias normas legais. Face a essa constatação, deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

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