Newsletter n.º 23 - 7 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 66/LIC-R/2009 -
A 24 de Novembro de 2008, os serviços da ERC receberam um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Meia Maratona Internacional da Nazaré, Associação de Cultura e Desporto, que se encontra a emitir um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Nazaré”, frequência 100,6MHz, no concelho da Nazaré.

Tendo considerado pela análise que conduziu que o operador cumpria as normas legais atinentes, o Conselho Regulador deliberou renovar-lhe, pelo prazo de 10 anos, a referida licença para o exercício da actividade.

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