Newsletter n.º 23 - 7 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 68/LIC-R/2009 -
No dia 3 de Outubro de 2008, os serviços da ERC receberam um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Cooperativa de Informação
e Cultura de Macedo de Cavaleiros – Rádio Onda Livre Macedense, C.R.L. que emite um serviço de programas generalista, na frequência 87,7MHz, no concelho de Macedo de Cavaleiros.

Tendo concluído que este operador satisfazia as normas legais aplicáveis para a concessão da referida renovação, o Conselho Regulador deliberou proceder à renovação da respectiva licença, pelo prazo de 10 anos.

Consulte o documento original