Newsletter n.º 34 - 1 de Março de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 6/LIC-R/2010 - Em 26 de Setembro de 2008, a ERC registou a entrada de um pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora submetido pela PRC – Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda. Este operador detém esta licença desde 30 de Março de 1989, encontrando-se a emitir com a denominação “Rádio Clube de Coimbra”, na frequência 98.4 MHz, no concelho de Coimbra. O Conselho Regulador deliberou renovar esta licença pelo prazo de 10 ano, por entender que eram cumpridas todas as normas legais.

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