Newsletter n.º 23 - 7 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Fevereiro

Licenças
Deliberação 70/LIC-R/2009 -
A Associação dos Bombeiros Voluntários de Sines solicitou a renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora. Recorde-se que este operador, que emite um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Sines”, frequência 95,9MHz, no concelho de Sines detém a licença desde 12 de Junho de 1989.

Da análise a este pedido, o Conselho Regulador concluiu que o operador cumpria as normas legais atinentes, e desse modo deliberou renovar-lhe, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício desta actividade.

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