Newsletter n.º 24 - 26 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Março

Licenças
Deliberação 77/LIC-R/2009 -
No dia 5 de Novembro de 2008, os serviços da ERC receberam o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Notimaia – Publicações e Comunicação Social, S.A. Este operador encontra-se a emitir um serviço de programas generalista com a denominação “Rádio Lidador”, frequência 94,3MHz, no concelho da Maia.

O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador por entender que o mesmo cumpria as necessárias normas legais.

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