Newsletter n.º 24 - 26 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Março

Licenças
Deliberação 78/LIC-R/2009 -
A 12 de Dezembro de 2008, entrou na ERC um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela associação Círculo de Cultura Famalicense. Este operador emite um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Cidade Hoje”, frequência 94,0MHz, no concelho de Vila Nova de Famalicão.

O Conselho Regulador considerou que se encontravam satisfeitas as normas legais necessárias para a concessão dessa renovação. Desse modo, em reunião de 4 de Março de 2009, deliberou renovar a licença solicitada, pelo prazo de 10 anos.

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