Newsletter n.º 24 - 26 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Março

Licenças
Deliberação 81/LIC-R/2009 -
No dia 5 de Novembro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada de um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora, submetido pela Empresa do Jornal O Correio de Fafe, Lda que emite com a denominação “Rádio Clube de Fafe”, frequência 103.8 MHz, no concelho de Fafe.

O Conselho Regulador deliberou proceder à renovação desta licença, pelo prazo de 10 anos, uma vez que concluíra que o operador cumpria as normas legais aplicáveis a esta situação.

Consulte o documento original