Newsletter n.º 20 - 19 de Janeiro de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Novembro

Licenças
Deliberação 8/LIC-R/2008 -
No dia 5 de Setembro de 2008, os serviços da ERC receberam o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Côco – Companhia de Comunicação, S.A. que é titular da licença para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local desde 6 de Março de 1989 e está a emitir com a denominação “Rádio Clube do Porto”, frequência 90.0 MHz, no concelho de Porto.

Da análise deste processo o Conselho Regulador concluiu que se encontravam cumpridos os necessários normativos legais para renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que era titular.

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