Licenças
Deliberação 8/LIC-R/2009 - No dia 9 de Outubro de 2008, os serviços da ERC registaram a entrada de um pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Rádio Santa Maria, Cooperativa de Serviços Radiofónicos Locais, CRL. que emite um serviço de programas temático informativo, na frequência 90.9MHz, no concelho de Faro.

Considerando que este operador satisfazia as normas legais aplicáveis a este caso, o Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a respectiva licença.

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