Newsletter n.º 34 - 1 de Março de 2010
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Janeiro

Licenças
Deliberação 8/LIC-R/2010 - No dia 23 de Março de 2009, a ERC recebeu um pedido de renovação da licença para o exercício de radiodifusão sonora submetido pela associação Clube Asas do Atlântico. Este operador emite um serviço de programas generalista, com a denominação “Rádio Comercial dos Açores”, frequências 103,2 MHZ e 1566 KHz, no concelho de Vila do Porto. O Conselho Regulador, reunido a 27 de Janeiro, deliberou proceder à renovação desta licença, pelo prazo de 10 anos, uma vez que concluiu que o operador cumpria com todas as normas legais aplicáveis.

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